Política de Privacidade

Última atualização: 10 de Fevereiro de 2026

A Clínica José Fontes compromete-se a proteger a privacidade dos seus pacientes, utilizadores e visitantes. Esta política descreve como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, aplicando-se a todos os dados recolhidos presencialmente na clínica e através das nossas plataformas digitais (incluindo o site clinicajosefontes.com e subdomínios).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Clínica José Fontes, com sede na Rua das Andrezas, nº 304, 4100-050 Porto. Contacto: geral@clinicajosefontes.com

2. Dados Recolhidos e Carácter Obrigatório

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

Identificação: Nome completo e data de nascimento.
Contacto: Número de telefone e endereço de e-mail.
Saúde: Dados clínicos fornecidos durante consultas, exames e tratamentos.
Faturação: Informações de pagamento e dados fiscais.
Navegação: Cookies e dados de comportamento no site.

Nota: Os dados identificados com um asterisco (*) nos nossos formulários são de preenchimento obrigatório. A falta destes dados impossibilitará a Clínica José Fontes de atender ao seu pedido ou prestar o serviço solicitado.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para os seguintes fins:

Prestação de Cuidados de Saúde: Agendamento de consultas, exames e gestão clínica.
Gestão Administrativa: Faturação, processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações legais/regulatórias.
Comunicação: Esclarecimento de dúvidas e processamento de pedidos de informação.
Marketing Direto: Envio de comunicações sobre serviços e novidades (apenas mediante o seu consentimento explícito).
Melhoria do Serviço: Análise estatística e melhoria contínua dos serviços prestados.

4. Consentimento e Retirada

Ao aceitar esta política, autoriza o processamento dos seus dados para os fins selecionados. Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data, nem o tratamento posterior baseado noutras bases legais (como obrigações legais de retenção de dados clínicos).

5. Compartilhamento e Transmissão de Dados

A Clínica José Fontes poderá partilhar os seus dados com:

Profissionais de Saúde: Envolvidos diretamente no seu diagnóstico ou tratamento.
Autoridades Públicas: Quando exigido por lei ou autoridades de saúde.
Subcontratados: Prestadores de serviços (ex: suporte informático, laboratórios externos) que garantam o cumprimento rigoroso das normas de proteção de dados e segurança da informação.
Transferências Internacionais: Caso os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que o país de destino oferece um nível de proteção adequado conforme as exigências do RGPD.

6. Decisões Automatizadas e Profiling

A Clínica poderá elaborar perfis de utilizadores com base em preferências, localização e histórico. Nestes casos, o titular dos dados tem o direito de obter intervenção humana, expressar o seu ponto de vista e contestar qualquer decisão automatizada tomada com base nesse perfil.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades descritas, respeitando os prazos legais de conservação de arquivos médicos e obrigações fiscais vigentes em Portugal.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

Acesso: Saber que dados estão a ser tratados.
Retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
Eliminação (Esquecimento): Solicitar a exclusão, quando aplicável.
Limitação e Oposição: Restringir ou opor-se ao tratamento de certos dados.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados para outra entidade.

Como exercer: Os pedidos devem ser enviados por escrito através de:

E-mail: geral@clinicajosefontes.com (Assunto: Política de Privacidade).
Carta Registada: Rua das Andrezas 304, 4100-050 Porto.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas (como cifragem e controlo de acessos) para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.

10. Cookies

O nosso site utiliza cookies para otimizar a experiência do utilizador. Pode consultar a nossa Política de Cookies específica no website para gerir as suas preferências.

11. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular deste documento no nosso site para se manter informado.